MENSAGEM DO PRIMEIRO-MINISTRO ENG° ESTANISLAU ALEIXO DA SILVA

Gabinete do Primeiro Ministro
5 de Junho de 2007

Boa Noite.


m nome do Governo, lamento profundamente os acontecimentos ocorridos em Viqueque. Em meu nome pessoal e em nome de todo o Governo apresento as minhas sentidas condolências às famílias das vítimas.

Quero assegurar a todos os timorenses que o Governo tudo fará para prevenir a repetição de incidentes lamentáveis como este e para evitar que a violência marque de novo a vida da comunidade.

O Governo entregará à Justiça todos os que pratiquem a violência. Pedi ao Ministro do Interior o apuramento dos factos ocorridos recentemente em Viqueque. O Governo tem em curso um inquérito rigoroso a esses acontecimentos.

Prometo-vos rigor e verdade no apuramento de responsabilidades, mas peço igualmente, a todos os timorenses, calma e serenidade para evitarmos conclusões e declarações prematuras, antes mesmo de termos resultados do inquérito.

Quero transmitir-vos a minha condenação firme desses acontecimentos e peço a todos para estarem vigilantes. O ocorrido mostra, mais uma vez, a nossa fraqueza na área de segurança. Apesar disso, quero deixar uma palavra de confiança nas mulheres e homens da PNTL que todos os dias fazem o seu melhor, sob o comando da UNPOL.

A Polícia Nacional de Timor-Leste está, de novo, a desempenhar missões importantes para a segurança e a tranquilidade das populações em todos os distritos do país e também na capital, Díli.

É justo manifestar reconhecimento aos agentes da PNTL que, em todo o país, desempenham as suas missões. A indisciplina, venha de onde vier, será sempre investigada e castigada no quadro da lei e dos regulamentos aplicáveis, mas nem por isso devemos esquecer o trabalho dedicado dos agentes da PNTL.

Apelo aos cidadãos e aos partidos políticos, para que ajudem a manter uma atitude equilibrada, apesar das dificuldades, e evitarem afirmações e juízos prematuros, aguardando pelas conclusões do inquérito em curso.

Apelo a todos para que mantenham a calma e a serenidade. O Governo tudo fará para eliminar a violência, para apurar responsabilidades e para levar à Justiça, sem excepção, os que violam a lei e os direitos dos cidadãos.

A paz e a tranquilidade social são uma responsabilidade de todos. Só trabalhando juntos poderemos garantir condições para que o povo participe, com liberdade e sem intimidações, nas próximas eleições.

Este é o objectivo que todos queremos atingir. Como cidadãos de Timor-Leste, cada um de nós, deve contribuir, na comunidade, para a paz e o desenvolvimento do nosso País.


GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO
INFORMAÇÃO À COMUNICAÇÃO SOCIAL

MODERNIZAÇÃO DAS F-FDTL SERÁ FEITA DE FORMA PRUDENTE E GRADUAL


Díli, 6 de Junho de 2007 - O Primeiro-ministro e Ministro da Defesa, Engº Estanislau da Silva, disse que o desenvolvimento e a modernização das F-FDTL são prioridades nacionais que o III Governo Constitucional acompanha com atenção.

“O investimento na modernização das F-FDTL é prioritário e será previsto na proposta de Orçamento que o III Governo tem em preparação para ser entregue como recomendação ao próximo executivo a sair das eleições”, disse o Primeiro-ministro.

“A construção de uma pequena força militar moderna visa contribuir para a segurança e a estabilidade da comunidade, acompanhando o esforço global de modernização do país”, disse o Engº Estanislau da Silva.

“As F-FDTL poderão contribuir positivamente para a integração regional de Timor-Leste, reforçando relações com os países vizinhos. Isso está previsto no Estudo 2020, com a participação em exercícios conjuntos com outros países e em operações internacionais de manutenção de paz”, referiu o titular da pasta da Defesa.

Uma força militar competente e respeitada é um factor de estabilidade social, contribuindo para criar um ambiente de confiança e, por essa via, para o crescimento e o desenvolvimento.

“O investimento do país nas suas forças armadas será feito de forma prudente e gradual, à medida das possibilidades económicas e financeiras, pelo que será um contributo positivo para o desenvolvimento nacional”, declarou o Primeiro-Ministro.

O Engº Estanislau da Silva reuniu-se Quarta-feira (6/6) com o Estado-Maior das F-FDTL na sua primeira iniciativa como titular da pasta da Defesa. Na reunião, que decorreu no quartel de Tasi Tolu, procedeu-se ao levantamento das prioridades de investimento e modernização.

O comandante das F-FDTL, Brigadeiro Taur Matan Ruak, fez uma exposição dos principais projectos de desenvolvimento das F-FDTL, sublinhando a reorganização da sua estrutura, a construção de infra-estruturas e o reequipamento.

O Primeiro-ministro e Ministro da Defesa referiu-se às prioridades a contemplar na proposta de Orçamento de Estado para o próximo exercício.

“É urgente melhorar as condições de vida dos militares e investir também nas suas condições de trabalho”, disse o Primeiro-ministro.

“As condições de vida só podem melhorar de forma estável com a elaboração da legislação sobre remunerações e promoções. É também necessário elaborar uma lei sob as pensões a pagar aos militares que passarem à reserva”, declarou.

“Quanto às condições de trabalho, é urgente programar o investimento na sua melhoria. As prioridades são os quartéis para colocação de companhias em todos os distritos, o Quartel-General das F-FDTL e outros alojamentos militares”, disse.

“Vamos deixar trabalho preparado para o próximo governo e vamos procurar resolver, desde já, alguns problemas, quando for possível fazê-lo no curto mandato deste Governo”, afirmou o Engº Estanislau da Silva.

“Assinei recentemente a aprovação da aquisição do muito necessário sistema integrado de comunicações das F-FDTL”, anunciou.

O chefe do Governo manifestou-se favorável à autonomização administrativa e financeira das F-FDTL relativamente à estrutura do Ministério da Defesa, incluindo as operações especializadas de aprovisionamento das F-FDTL.

O Primeiro-ministro disse que a programação a realizar terá em conta as necessidades de reequipando, incluindo a prioridade à componente naval, e sublinhou que o desenvolvimento e modernização das F-FDTL são áreas de consenso nacional pelo que é importante deixar trabalho avançado para o futuro Governo.

“O planeamento orientador até 2020 está feito. Agora é necessária a programação dos investimentos. Alguns serão incluídos no esboço de Orçamento de Estado que o actual governo tem em preparação para entregar como recomendação ao próximo executivo”, declarou.

“As F-FDTL têm um grande contributo a dar à construção de Timor-Leste como país moderno, pacífico e em desenvolvimento. Por isso, o país deve dar às F-FDTL condições que permitam a sua modernização e profissionalismo”, acrescentou o Engº Estanislau da Silva. - FIM.


GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO
INFORMAÇÃO À COMUNICAÇÃO SOCIAL

ESTANISLAU DA SILVA: CONFIO NAS MULHERES E HOMENS DA
PNTL PARA ULTRAPASSARMOS AS DIFICULDADES DO PRESENTE

NO DIA DE PORTUGAL O PRIMEIRO-MINISTRO PEDIU AOS POLÍCIAS PORTUGUESES PARA CAPACITAREM A PNTL


Díli, 10 de Junho de 2007 - O Primeiro-Ministro Engº Estanislau da Silva saudou o trabalho “ímpar e o sublime profissionalismo” dos polícias de Portugal em Timor-Leste e pediu o alargamento da sua colaboração à capacitação técnica dos polícias timorenses.

“Confio na capacidade da PNTL como instituição e nas mulheres e homens da nossa polícia para ultrapassarmos as dificuldades e tornar a PNTL uma força profissional, contribuindo para a segurança e a tranquilidade do povo”, declarou o Primeiro-Ministro.

“Em muitos locais, a população já beneficia hoje do esforço positivo de muitas mulheres e homens competentes da PNTL, que dão segurança à vida diária e em quem a população confia”, disse o Engº Estanislau da Silva.

“Mas a PNTL precisa de um programa global de formação exigente e integrado, como aquele que o elevado profissionalismo da polícia portuguesa pode assegurar. O que peço é que contribuam para a renovação e o profissionalismo da PNTL”, afirmou.

O chefe do governo presidia à cerimónia de imposição de condecorações da ONU ao contingente português da UNPOL, no dia 10 de Junho, dia de Portugal. Estanislau da Silva lembrou a resposta rápida de Portugal ao pedido de ajuda feito por Timor-Leste, no auge da crise dos primeiros meses do ano passado e elogiou a imagem que os polícias portugueses conquistaram em Timor-Leste.

“Era comum ouvir-se que apenas a polícia portuguesa nos poderia valer para pôr fim à desordem que ameaçava dividir e fracturar a sociedade timorense”, evocou o Primeiro-Ministro, referindo-se à situação em Maio passado e nos meses seguintes.

Referindo-se aos polícias portugueses da PSP, GNR e SEF, que integram o contingente português da UNPOL, o Primeiro-Ministro Estanislau da Silva afirmou que têm actuado com “sublime profissionalismo”, trabalhando em conjunto com polícias de muitas outras nacionalidades.

“É exactamente por isso que não posso deixar de aproveitar esta oportunidade para vos lançar um veemente apelo”, afirmou o Engº Estanislau da Silva.

“A genuína empatia que desde sempre se estabeleceu entre Portugueses e Timorenses, a facilidade de comunicação entre si e o espírito de entrega e sacrifício já demonstrado pela comunidade portuguesa residente faz prever que os nossos polícias procurem junto dos colegas portugueses o apoio indispensável de que necessitam”, afirmou.

“Os agentes da PNTL que passaram com êxito pelo processo de triagem e os que por ele irão passar necessitam de partilhar os vossos conhecimentos e a vossa experiência. Precisam da vossa ajuda serem preparados para os desafios do futuro”, disse.

“Todos nós, timorenses, contamos com o vosso engenho e arte para nos ajudarem a constituir uma polícia de que nos orgulhemos, respeitada e respeitadora, eficiente, disciplinada e profissional”, acrescentou.


“É este o apelo que vos deixo e sei que será por todos correspondido”, declarou o Primeiro-Ministro. – FIM.